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Davi de Paula
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A Justiça é o único caminho para o Progresso.
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Davi de Paula
Artigo ·
há 7 anos
Auxílio Reclusão NÃO É salário de presidiário.
RESUMO: O presente artigo tem como objetivo principal fazer breves considerações sobre o benefício que é direito dos dependentes do preso; Quase sempre, o(s) beneficiário(s) compõe famílias de baixa...
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Davi de Paula
Notícia ·
há 7 anos
Entra em vigor a Lei que proíbe o casamento de quem não atingiu a idade núbil.
Publicada no DOU de treze de março de dois mil e dezenove, a Lei de número 13.811 /19, que altera o Código Civil para proibir o casamento de menores de 16 anos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber...
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Lucas Melo Lima
Modelo ·
há 10 anos
Documentos Necessários para Ação Usucapião
Ação Usucapião São necessários os seguintes documentos para o ingresso com o pedido judicial de usucapião: RG e CPF da parte; Certidão de casamento; Planta e/ou croqui do imóvel; Comprovantes de...
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Eliane Pimenta
Artigo ·
há 7 anos
Usucapião
Com o intuito de desafogar as vias judiciais, os procedimentos extrajudiciais, aparecem como uma ferramenta a mais para advogados na resolução de questões como Usucapião, divórcios e inventários. Da...
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DR. ADEvogado
Notícia ·
há 7 anos
“Este juízo jogou Atari, indicativo, portanto, de que não nasceu ontem”, diz juiz
“Mister destacar que este juízo jogou Atari na época do seu lançamento, indicativo, portanto, de que não nasceu ontem” . A fala, um tanto quanto inusitada para uma sentença, é do juiz de Direito...
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